A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com o Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho da Unicamp, realizou uma pesquisa entre seus associados. “Trabalho, justiça e sociedade: o olhar da magistratura do trabalho sobre o Brasil do século 21”, divulgada hoje, traz dados interessantes sobre esses juízes, que são, em sua maioria, homens, brancos e casados. A maioria deles é progressista do ponto de vista trabalhista e social, mas também há outras posições bastante conservadoras.
De acordo com a pesquisa, 60,8% são do sexo masculino e 39,2% do sexo feminino. A maioria (53,4%) tem entre de 40 e 59 anos. Dos magistrados, 85,8% declaram-se brancos, 12,1% pardos e apenas 1% negros, 0,8% amarela e 0,3% indígena. Mais de 60% são casados.
Mais de 90% apontam a necessidade de atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas que essa atualização não deve passar por uma flexibilização de direitos. Pelo contrário, 70% entendem que ela deveria ampliar direitos.
O conteúdo de uma possível reforma trabalhista passaria pela regulamentação da terceirização (83%), introdução de mecanismos contra a dispensa imotivada (78%), redução da jornada de trabalho (62%), regulamentação do assédio moral (79%), regulamentação do programa de participação nos lucros e/ou resultados (90%), redução das contribuições sociais incluídas na folha de pagamento (87%), garantia de sucessão trabalhista nos casos de falência ou de qualquer outro tipo de extinção de empresa com a aquisição de parte de seus ativos (84%), extinção do banco de horas (57%) e restrição ao uso decontratação de empregados por prazo determinado (66%).
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