Carta Aberta aos Macauenses
No dia 02 de março do corrente ano, demos início a mais um ano letivo na rede municipal de ensino. Como é do conhecimento de toda população, temos encontrado vários entraves que têm dificultado o bom andamento das atividades em nossas escolas, tendo a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Macau sido alvos de muitas críticas. Diante disto, vimos a público fazer os esclarecimentos necessários para os macauenses, solicitando a compreensão de todos quanto ao atual momento que estamos vivenciando:
Devido ao aumento da demanda de escolas e/ou salas de aula e, também pelo fato das creches municipais, antes vinculadas à Secretaria Municipal de Ação Social, estarem atualmente sob a responsabilidade desta Secretaria, foi constatado que o quadro efetivo de funcionários da Secretaria Municipal de Educação não era suficiente para atender as nossas instituições de ensino, o que ocasionou a necessidade de se contratar profissionais, em todas as categorias/funções, de modo a garantir o funcionamento das nossas escolas.
Como houve uma queda significativa na arrecadação do Fundo de Participação do Município, fez-se necessário um estudo mais detalhado pelas Secretarias Municipais de Administração e de Finanças para poder realizar contratações e/ou aumento de carga horária para os funcionários efetivos, sem que isto não extrapolasse o orçamento previsto para 2009, da Secretaria Municipal de Educação. Tal estudo terminou por ocasionar atraso nas contratações e, consequentemente, o ano letivo iniciou-se ainda com déficit de profissionais nas escolas municipais.
Para não prejudicar as atividades letivas e o cumprimento do calendário escolar determinado pela LDB, a Prefeitura Municipal de Macau autorizou, provisoriamente, a contratação de trabalhadores da Educação no último dia 09/03/2009, assegurando que até o dia 31/12/2009, estará nomeando todos os profissionais que forem aprovados em Concurso Público para provimento de cargos no Magistério, da rede municipal de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Macau, através dos seus representantes legais, pretendem promover a valorização do trabalhador em Educação e, para realizar tal intento, estarão recebendo, na segunda quinzena de março, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN, regional de Macau, para discussão do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira do Magistério.
Feitos tais esclarecimentos, reiteramos nosso compromisso de nos empenharmos ao máximo para garantir uma Educação pública de qualidade, enquanto estivermos à frente da Secretaria Municipal de Educação de Macau. Apesar de termos assumido a pasta recentemente e ainda estarmos nos inteirando de suas ações, programas e projetos, é nossa intenção trabalharmos para oferecer uma Educação que valorize o profissional da Educação, que garanta a eficácia escolar e estabeleça altos padrões de ensino, de modo que isso se reflita nos índices do IDEB e demais avaliações nacionais do Ministério da Educação.
A Secretaria Municipal de Educação de Macau está aberta aos funcionários das escolas, aos pais dos alunos, à comunidade, aos sindicatos, a todas as organizações e/ou entidades públicas e privadas, a todos os seguimentos da sociedade civil, aceitando sugestões, para estabelecer parcerias, enfim, para juntos, trabalharmos em prol da Educação do nosso município, onde o principal foco será sempre o educando, seu pleno desenvolvimento pessoal, profissional e o seu preparo para o exercício da cidadania.
JORGE NAZARENO LIMA PINTO
Secretario Municipal de Educação de Macau
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